Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008533-80.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Druziani ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008535-50.2021.8.26.0361 CLASSE :ADOÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1646 Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Airton Aparecido dos Santos - Advogado: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) 34 - 1006960-07.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Gioia Perini Recorrente: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2835 12 - 1007080-28.2020.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Relator Eduardo Calvert Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Luis Pereira Gomes - Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Advogado: Alexandre Furtado da Silva (OAB: 23966/PR) 13 - 1020021-32.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2478 10 - 0000184-82.2022.8.26.0616 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Calvert Apelante: J. D. - Apelado: J. P. - Advogada: Amanda Helena de Almeida Pereira (OAB: 344891/SP) 11 - 0100081-36.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2583 102, III, da Constituição Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido. O recurso não merece seguimento. O Supremo Tribunal Federal firmou tese no sentido de que há presunção relativa de inexistência de repercussão geral dos recursos extraordinários interpostos nas causas processadas nos Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2867 recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IRRF SOBRE VERBAS DE DEJEM (DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE POLICIAL MILITAR) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA AUTORAL DESCABIMENTO CARÁTER REMUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2902 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) Nº 1020799-02.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Natal Candido Junior - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1924 RELAÇÃO Nº 0864/2021 Processo 0001994-18.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Laura Regina Rodrigues dos Santos Eugenio - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2541 Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3105 automotores (IPVA) para pessoas com deficiência, ante o direito adquirido e a isonomia tributária, decidiu que a questão tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/