Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1381 REQDO : M.V.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008538-20.2016.8.26.0348 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : D.F.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008539-05.2016.8.26.0348 CLASSE :CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1740 termos em que dispõe o artigo 200 do Código Civil, vez que na presente se discute a responsabilidade da Fazenda Pública, a qual é reconhecidamente objetiva e portanto prescinde de asserção acerca da culpa.Por fim, consabido que a prescrição não corre contra os absolutamente incapazes, a teor do dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2817 - ADV: ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP) Processo 1013014-28.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.J.P. - Vistos. Ante a inércia da Defensoria Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2038 Processo 1007753-58.2016.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais - T.T. - Certifico e dou fé que, em cumprimento a determinação de fls. 95, procedi às pesquisas junto aos sistemas Arisp, conforme seguem. Assim, encaminho os autos ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1825 necessário. Int. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 1008545-12.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R.S. - - A.S.R.S. - A.S.R. - Manifeste-se a requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça juntada à fl. 122. - ADV: MARLI SILVA GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2211 ADV: PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP) Processo 1008545-12.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.R.R.S. - - A.S.R.S. - - A.S.R. - M.D.R.N. - - E.R.N. - - S.R.N. e outros - Ciência à parte autora acerca de Mandado de Av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1865 assinatura de ambos os cônjuges na exordial, nos termos do artigo 731, caput, do Código de Processo Civil; eb) adequar a pretensão dos alimentos ao filho, contemplando as hipóteses de emprego/desemprego e para estabelecer critério de reajuste para o encargo alimentar.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1865 assinatura de ambos os cônjuges na exordial, nos termos do artigo 731, caput, do Código de Processo Civil; eb) adequar a pretensão dos alimentos ao filho, contemplando as hipóteses de emprego/desemprego e para estabelecer critério de reajuste para o encargo alimentar.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1578 Processo 1011644-82.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldemir de Sousa Leite - Valdecir de Sousa Leite - - Valdenir de Sousa Leite Fagundes - - Silvana de Sousa Leite Barbosa - Vistos. Defere-se os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Citem-se os interessados, via mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2815 se” na qual ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Mauá deve proceder à margem do assento de casamento (matrícula 119107 01 55 2019 2 00296 033 0087154-81) a necessária averbação do divórcio das partes de modo a ficar con