Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008548-22.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008549-07.2017.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 55 creche; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; 1004962-04.2017.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2012 Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 1007516-69.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Sulaiman Miguel - Apelante: A. P. S. - Apelado: P. de J. V. I. e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2814 DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NO ATO TIDO COMO COATOR. SENTENÇA DENEGATÓRIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Euclydes Rigueiro Junior (OAB: 66159/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1008548-22.2017.8.26.028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3368 192431/SP) (Fls: 364) - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 375) 312 - 1008548-22.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Issa Ahmed - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 507 (Procurador); Apelado: D. H. T. B. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 978 ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1008543-97.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Recurso interposto: processe-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).Dêse vista ao MP. Na sequência, remetam-se os pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 508 Execuções Criminais e da Infância e; Homologação de Transação Extrajudicial; 1008548-22.2017.8.26.0286; Vaga em creche; Apelante: M. de I.; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 769 Processo 1008547-37.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial celebrado entre o Município de Itu e o infante, ora representado, visando à disponibilização de vaga em creche.O pedido, contudo, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 589 ação de procedimento comum em execução individual de sentença coletiva, prosseguindo-se nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, deverá o autor apresentar cópia digitalizada do documento de fls. 99/105. Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no