Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1511 aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP) Processo 1008553-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.T.A.M. e outros - E.P.C. - Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de citação pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1416 cumpra-se a determinação retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP) Processo 1008118-10.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - Rubens Alves - Luciene Donizete Rodrigues Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1750 partes do laudo de fls. 37/38. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP) Processo 1006583-80.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.L.F. - A.O. - - S.L.F. - Fls. 101: retornem os autos ao Setor Técnico de Estudo Social. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2256 Processo 1007495-43.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.L.A.P. e outros T.P.S.C. - “Ciência do ofício de fls. 141/144.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVANA XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 287071/SP) Processo 1007569-34.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1501 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para decretar o divórcio, fixar a guarda definitiva dos menores P.H.S.S, R.S.S.S, E.V.S.S, E.A.S.S e E.N.S.S. em favor da autora, fixar as visitas do réu, devendo ocorrer em finais de semana alternados, podendo o genitor retirá-los nas às 18 horas da sexta-feira e devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1434 arquivo.Intime-se. - ADV: OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP) Processo 1008096-15.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - K.M.N.O. - D.S.O. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/08/2016 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1635 justiça gratuita. A autora apresentou réplica (fls. 120/123). O Ministério Público opinou pela remessa do feito à Comarca de Porto Ferreira (fls. 127). É o relatório. Junte o réu certidão de objeto e pé da ação de guarda que tramita perante a Comarca de Porto Ferreira. - ADV: ALESSANDRO VANDERLEI B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1755 de defesa no prazo de quinze dias. Intime-se.Mogi das Cruzes, 15 de setembro de 2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006515-96.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - D.T.L. - M.J.P.M. - DECISÃOProcesso Digital nº:1006515-96.2015.8.26.0361Classe - Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1868 - Vanderlei Sergio Lemos de Moraes - Para que o requerente retire o MANDADO DE LEVANTAMENTO nº 304/2015. - ADV: SHEILA APARECIDA SANT’ANA ABAD MURO (OAB 232021/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/ SP) Processo 1008181-69.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1704 de Instrumento n° 0001498- 61.2010.8.26.0009).” Como fundamento dessa posição, trago a lição extraída do Acórdão proferido pelo Des. Francisco Loureiro: “Inexiste incompatibilidade, por mais de uma razão. Primeiro, porque o próprio inciso IX do art. 129 da CF dispõe caber ao Ministério Púb