6 resultados encontrados para 1008555-79.2016.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 REQTE : Marcia Maria dos Santos ADVOGADO : 250994/SP - Alessandra Aparecida Fogaca Antunes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008568-78.2016.8.26.0405 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Augusta Borges Santiago ADVOGADO : 370029/SP - Carolina Barros Canute REQDA : Enice d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2238 em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1007733-90.2016.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em cre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2395 para que produza seus efeitos legais.Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis.Após, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP) Processo 0025056-91.2017.8.26.0405 (processo principal 10104
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2588 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 03 de outubro de 2018 - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2135 estatais inadimplentes, cuja omissão - por importar em descumprimento dos encargos político-jurídicos que sobre eles incidem em caráter mandatório - mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “r