Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 REQTE : L.G.M.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : A.A.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008558-57.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elenice Souza Melo de Moraes ADVOGADO : 179884/SP - Silvana Porto de Souza REQDO : FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2227 Recorrente: Companhia Mutual de Seguros - Recorrido: Sidney Amoris Transportes ME - Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Advogado: Cristhiano Seefelder (OAB: 242967/SP) 1005286-55.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Angela Martinez Heinrich Recorrente: Rosangel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1750 Nº 1006736-33.2015.8.26.0344/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Ivan José Bisterço - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de cinco dias. Int. Marília, 14 de junho de 2017. - Magistrado(a) José Robert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1791 em matéria de responsabilidade pelo adimplemento de obrigação assumida em contrato de direito privado) e ARE 748371 (Tema 660 - Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1421 Cleber de Mello Marques Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos.Fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1772 - Repetição de indébito - Marinês Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da divergência ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1470 Processo 0008777-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1010326-08.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Vanderclei da Silva Paião - Fls. 19/20: Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 5 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2095 RENATO GUMIERO MUTA (OAB 398108/SP) Processo 0009113-18.2020.8.26.0344 (processo principal 1009659-56.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Bruna Moreira Fernandes - Vistos. Defiro o pedido de fls. 25/28 determinando o bloqueio de numerário da requerida, por meio do Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1819 Processo 1008542-98.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Zuleika Mirtes Pirola Aliseda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente em ambos os efeitos. Ao requerido para contrarrazões. Após, com ou sem as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1672 pena, este deve ser dirigido ao juízo de origem, não havendo necessidade de extração de cópias, tendo em vista que o processo é digital. Considerando a r. decisão proferida no AI 742460 (Tema 182 - Valoração das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal na fundamentação da fixaç�