Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008560-70.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Pereira Souza Santos ADVOGADO : 86637/SP - Maria de Lourdes Carneiro REQDO : Prefeitura Municipal de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008555-48.2016.8.26.0286 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Cilene Garcia Gouveia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 669 Processo 1008549-41.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 1008559-85.2016.8.26.0286) - Inventário - Sucessões Rosana Banzi Fernandes - Franciele Maria Lucas Banzi - Nos termos do que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil e em observância ao princípio do contraditório, concedo à h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 748 Processo 1008549-41.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 1008559-85.2016.8.26.0286) - Inventário - Sucessões Rosana Banzi Fernandes - Franciele Maria Lucas Banzi - Fls. 258/260: os valores atribuídos aos bens é superior ao valor venal (fls. 152/153), pelo que não há prejuízo ao erário público, poden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 759 prazo, no silêncio, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Fica desde já autorizada a realização de pesquisa via infojud para obtenção do CPF da parte, se necessário. No mais, como eventual execução será realizada por incidente em separado de cumprimento de sentença, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 573 Processo 1008269-41.2014.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.A.C. - - D.M.Z. - Manifestar o requerente F.M.A.C sobre a petição de fls. 111. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), WILLIAN HOFFMANN (OAB 123644/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 582 Processo 1007994-24.2016.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.D.C.A. - - R.A.T.A. - Deixo por ora de analisar o pedido de fls. 77/78 tendo em vista que sequer foi apresentada declaração de pobreza. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 159935/SP), MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 947 agosto de 2016. O “de cujus” faleceu no estado civil de viúvo (fls.10), sem deixar dependentes habilitados perante à Previdência Social (fls.29).Conforme se observa do extrato de fls. 61, o valor existente em conta-corrente (R$ 8.057,23) é inferior ao limite estabelecido pela Lei 6858/80 (R$ 33.778,46

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 721 Ciência da data da perícia às fls. 93. - ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP) Processo 1006989-59.2019.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F. - D.F. - Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das partes sobre f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 697 caso de desemprego, trabalho autônomo ou emprego informal, o valor corresponderá a quarenta por cento do salário mínimo, mediante depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês. Ainda a título de alimentos, em todas as hipóteses (emprego formal e informal, trabalho autônomo e desemprego), o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 771 Processo 1006256-98.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.S.L. M.T.L. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 289/291) - ADV: RENATO ALFREDO AMERICO BORBA (OAB