Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1897 pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação. As partes podem também transigir sem a interferência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2254 PARQUE E RESORTS/CELEBRATION RESORT OLIMPIA - Recorrida: ESTER BUENO DE FRANÇA - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADIAMENTO DE HOSPEDAGEM EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO. IVIAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2122 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maiara Caroline Vieira de Morais (OAB: 448958/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1972 outro - Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e providenciar a impressão do Mandado de Registro de reconhecimento de união estável de pág. 87/88, através do Sistema SAJ/PG-5 e encaminhamento ao Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1902 Processo 0003512-61.2011.8.26.0048 (048.01.2011.003512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Sebastião Aparecido Rocha Nunes - Aguarde-se o comparecimento espontâneo do réu, ou o decurso do prazo prescricional, extraindo-se F.A e certidões a cada período de 01 ano e dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 802 Processo 0000376-44.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ROMULO VIEIRA RODRIGUES - Cézar de Almeida Grossi Correa da Silva - 1) Fls. 2071: ciente. 2) Quanto ao valor da fiança, após o cumprimento do item 04 da decisão de fls. 2063/2064, oficie-se a instituição finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2051 processual dos autores, tornem conclusos para para nomeação de inventariante. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a fim de que a parte autora possa diligenciar junto às instituições financeiras para obtenção de extratos de contas (corrente, poupança, investimentos e de