Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3632 de cada mês para o vencimento das prestações alimentares. Com isso, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Lavre-se o competente Termo de Guarda Definitiva. Oficie-se o INSS para implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2276 pela herdeira são insuficientes para reconsiderar a decisãoimpugnada, visto que o documento juntado às págs. 123/126 sequer comprovar a instauração de Inquérito Policial. Pelo exposto alhures, NÃO CONHEÇO dosembargos dedeclaração opostos e INDEFIRO opedidodereconsideração (intituladode embargosde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3253 às págs.478/479, evitando-se maiores dissabores entre as mesmas, vejo por ajusta-las no tocante às férias escolares e festas de final de ano de forma objetiva, nos seguintes moldes: durante as férias escolares, cada parte permanecerá com as crianças pela metade do período de recesso, sendo que caber�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3018 O programa tem a duração prevista de quatro horas, devendo se encerrar por volta das 17:00 horas. Ressalto que a Oficina de Pais e Filhos consiste em um programa educacional interdisciplinar para casais e os respectivos filhos menores, de seis a dezessete anos de idade, em fase de reorganização familiar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2328 SENTENÇA MANTIDA MATÉRIA A SER DECIDIDA NO ÂMBITO DAS VARAS CÍVEIS, VEZ QUE ATINENTE A DIREITO REAL PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO DESPROVIDO. (grifo meu)(TJSP; Apelação Cível 1003647-53.2018.8.26.0002; Relator (a):Theodureto Camargo; Órgão Julgador: 8ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2721 HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP) Processo 1007468-50.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.O. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, com isso, JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2739 indicar de forma expressa os endereços a serem diligenciados. - ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP) Processo 1007468-50.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.O. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2105 53.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.G.L.S. - - K.V.L.S. - Vistos. Observe a serventia último parágrafo da decisão de págs.38/39, aguardando-se no prazo por 30 dias, renovando-se caso ainda não retomada as prisões civis. Intime-se. - ADV: ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2709 de acordo com a declaração de bens e o plano de partilha de págs. 453/457, no prazo de quinze dias. A inércia será interpretada como anuência. Em caso de inércia ou concordância dos herdeiros, abra-se vista ao MP para manifestação. - ADV: DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), JOÃO CAIO GOMES C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2545 - ADV: JOÃO CARLOS MARUM (OAB 440806/SP), DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP), LEILA HISSA FERRARI ANICETO (OAB 177790/SP) Processo 1008105-35.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.J.P. - L.F.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Trib