Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1034683-30.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Juliana de Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador); Apelado: João Luiz dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 REQTE : Bruno da Camara Sousa ADVOGADO : 252047/SP - Ademir de Oliveira Costa Junior REQDO : Maila Sardinha da Cunha Miranda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008565-61.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Itamara de Jesus Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 673 1008327-55.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 673 1008327-55.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1749 LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 338689/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1007551-42.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Hoganas Brasil Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2267 - RUY MENDES REIS - - MAYNALDO AUGUSTO DE ALMEIDA CABRAL - - PRISCILA AP. DE O. CABRAL e outros - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido, às fls. 375, ficando desde já a Municipalidade intimada a se manifestar após o prazo deferido. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DE CASTRO (OAB 50669/SP), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2037 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), JEFF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1670 Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).Deverão ainda e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2201 custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora os quais ora fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I do CPC.Sem reexame necessário.Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.Oportunamente, arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2900 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) - Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1007216-11.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn