Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2736 do benefício em favor do autor nos moldes já aduzidos, no prazo de trinta dias a partir da data de sua intimação, sob pena de desobediência. Servirá a presente sentença de ofício, a fim de que a autarquia ré dê cumprimento a esta decisão. Fixo o prazo de 30 dias para implantação do benefício à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2330 101 - Ed. Araucária - Condomínio Vértice, Valinhos/SP, CEP: 13.271-570. Fixo em trinta dias o prazo para entrega do laudo. Fica o procurador do autor responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identificação, bem como exames de laboratório, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2127 dezesseis reais e quarenta e um centavos). Deverá a requerente prestar caução real no valor total protestado no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da medida ora concedida, independentemente de nova intimação. Outrossim, determino que referidos títulos deverão permanecer sob a guarda do Tabelion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2542 prerrogativas necessárias para cumprimento, ainda que em horário noturno ou dia não útil, fiel da ordem. Defiro o prazo de cinco (05) para comparecimento em Cartório da parte autora para fins de lavrar o termo de caução. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2306 responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identidade, assim como documentos médicos que não estiverem acostados aos autos. - ADV: JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1008491-04.2016.8.26.0362 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2363 dias, o recolhimento das custas, nos termos da Lei 11.608/03, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).2 Saliento que ao juiz compete verificar, durante todo o transcurso do andamento processual, o cumprimento das condições da ação, já que tais matérias são cognoscíveis de ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2232 de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo”. Estes autos debatem o tempo de trabalho rural anterior a 1991, cujo pedido está submetido à dinâmica do Tema supracitado. Determino a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2306 responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identidade, assim como documentos médicos que não estiverem acostados aos autos. - ADV: JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1008491-04.2016.8.26.0362 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2583 461117/SP) Processo 1008404-43.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucirleide Gomes Soares - Ana Paula Grein Longhi Fortunato - Vistos. Fls. 132/142: Trata-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita da requerida, revel. Indefiro o pedido, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2306 responsável pelo comparecimento de seu constituinte, que deverá apresentar-se munido de documento de identidade, assim como documentos médicos que não estiverem acostados aos autos. - ADV: JUAREZ BESSI (OAB 159697/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1008491-04.2016.8.26.0362 - Proced