Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 PROCESSO :1520655-16.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Arlindo Sa de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1520656-98.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Matheus Zeggio Cordeiro VARA:VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 602 Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Apelada: Rosangela Cordeiro Canela Spadotto; Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4555 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2022 Processo 0014260-92.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014260) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Ronaldo Alves Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4787 RELAÇÃO Nº 0457/2022 Processo 0001886-92.2022.8.26.0477 (processo principal 1008568-85.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Leonardo Nogueira Zanon - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1340 e paridade. Porém, à primeira vista, considero estabelecer o artigo 1.059 do Código de Processo Civil o seguinte: Art. 1.059. À tutela provisória requerida contra a Fazenda Pública aplica-se o disposto nos arts. 1º a 4º da Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992, e no art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2959 MANTIDA REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2481 Apelada: A. L. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA PENSÃO POR MORTE FILHA DE EX-SERVIDORA MUNICIPAL DE BIRIGUI - PRETENSÃO INICIAL DA AUTORA VOLTADA AO RECONHECIMENTO DE SEU DIREITO AO PERCEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3974 DIREITO CIVIL - Daniela Fernanda da Silva - William Ramos da Silva - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para apresentação de embargos. No mais, aguarde-se a devolução dos autos principais. Int. - ADV: DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP), RODRIGO DOS SANTOS VIZIOLI (OAB 230405/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3644 Civil. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/ SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 1013042-70.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose dos Santos - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3182 para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, ou, no mesmo prazo, providencie a juntada do comprovante de pagamento das custas iniciais e taxa de mandato. No mais, não há se falar em devolução de prazo para apresentação de defesa, se é certo que, já houve sua apresentação