8 resultados encontrados para 1008573-62.2021.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 IMPTTE : Jacqueline de Almeida Todorro ADVOGADO : 357722/SP - Adevanil Moreira dos Santos IMPTDO : Prefeito Municipal de Biritiba Mirim LITISPAS : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008573-62.2021.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Raquel dos Santos Faria
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2314 Nascimento - Rcrda/Rcrte: Eliane Dias dos Santos Viana - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução n�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2452 Nº 1007022-59.2019.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Recorrido: Kleber de Carvalho Machado - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1977 sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1066 CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 322365/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0014903-63.2019.8.26.0361 (processo principal 0013332-28.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilene Alves de Barros - Fabio Aguiar Santos - Vistos. Fl. 99: Antes de a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2085 disposto nas condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, estabelecidas em ato normativo da autoridade de aviação civil. § 7º O direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo previsto neste artigo independe do meio d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2071 contrário ao ora exposto, viola o próprio direito de acesso à Justiça, uma vez que aceitar em sede de Juizado Especial partes que efetivamente podem litigar na Justiça comum causaria um aumento tão grande do número de feitos que a prestação jurisdicional, imprescindível para aqueles que o espírito