Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2652 Processo 1004093-75.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S. - S.C.M.S. Vistos. Considerando que não foi noticiada qualquer inviabilidade técnica pelas partes, para colheita da prova oral, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 23 de novem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2034 probatórios coligidos aos autos, em especial o estudo psiquiátrico de fls. 101/103 diagnosticou a requerida como portadora de patologia mental crônica, demência de Alzheimer C.I.D. F 00.1, e atestou que é incapaz de gerir sua vida, bens e ato da vida civil. Logo, o caso é mesmo de submissão à curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2519 pontos controvertidos: a) a partilha do automóvel; b) binômio necessidade-possibilidade em relação aos alimentos à ex-cônjuge. Ressalto que nos termos do artigo 373 do CPC, compete ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito (inciso I) e ao réu a prova dos fatos impeditivos, modif