Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010216-28.2019.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silvia Rodrigues de Oliveira Almeida RECLAMADO : Cybelar VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008575-85.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erick Simões de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010216-28.2019.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silvia Rodrigues de Oliveira Almeida RECLAMADO : Cybelar VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008575-85.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erick Simões de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 367 provimento ao recurso. Por maioria de votos. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO AGRAVANTE QUE JÁ FORAM REFUTADOS PELO STF, EM JULGAMENTO PROFERIDO NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Liliane Sanch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 350 Nº 1004196-54.2019.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Leandro Mario Custódio - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DEJEM POLICIAIS MILITARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 387 Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Normando Barbosa Nogueira - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - PREJUDICADO A ADAPTAÇÃO COGITADA ÀS FLS. 275/84, QUE VIRIA PARA A RECONSIDERAÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO DE FLS. 164, NA ESTEIRA DA V. DELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 464 interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 464 interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 377 indébito fiscal dos valores apontados na planilha de fls. 119 referente a este imóvel e exercícios, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, uma única vez, até efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 501 (OAB: 120813/SP) - Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) Nº 1007976-83.2018.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alexandre de Andrade Braz - Recorrido: José Roberto Brandão de Oliveira - Recorrido: Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 558 os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Nº 1001855-68.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominad