Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 PROCESSO :1008247-74.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CARMINE COSTA ADVOGADO : 83993/SP - Marcia Regina Sonvenso Ambrosio REQDO : ANTONIO COSTA VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008570-79.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dalila Pereira Marrafão ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 1087 AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000300-15.2016.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 12642/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000301-97.2016.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3132 JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0901/2016 Processo 1004407-56.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA 08643188808 ME - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2699 retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nestes autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotandose. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), AUREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3842 é caso de se suspender o presente feito até sua decisão final.Anote-se a suspensão para fins de estatística (código SAJ nº 75010).Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/ SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 3169 Processo 1007660-52.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - JOSE IVAN NOGUEIRA PAZ - DELEGADO DE POLÍCIA PRESIDENTE DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 8-009/13 - Vistos. 1 Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto. 2 Intime-se o recorrido para contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2498 Processo 1006247-04.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sérgio da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Em cumprimento à decisão proferida nos autos do agravo de instrumento (fls. 829), proceda a Serventia às devidas anotações quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3228 (art. 2º, § 4º).Assim, determino a remessa destes autos, com urgência, ao Cartório Distribuidor para baixa na distribuição e redistribuição para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela.Int. - ADV: MARCEL LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2929 tributária, para o fim de cessar a cobrança, bem como a repetição do indébito, com restituição dos valores pagos nos últimos 05 (cinco) anos. Requer liminarmente a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente ao ICMS sobre as mencionadas tarifas.Neste Juízo sumário, provisório por nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2908 postulada:Presentes, em tese, os requisitos previstos no artigo 7º, III, da Lei 12.016/09, autoriza-se a concessão da liminar.Não há como se afastar, numa primeira análise, a relevância da fundamentação, consistente na plausibilidade do direito invocado. E o pleito conta com precedentes jurisprudenciai