Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008585-76.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Ellem Silva Arruda ADVOGADO : 405923/SP - Gustavo Vidale Ribeiro REQDO : Bruno Silva de Almeida Costa VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008595-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2724 - RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. EMPRÉSTIMO CELEBRADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC), ATRAVÉS DE SAQUE COM CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2326 Processo 0002895-49.2022.8.26.0361 (processo principal 1013225-25.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Aparecida dos Santos Araujo - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando endereço válido para o cumprimento do mandado de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2342 sua contestação, alega inadimplência dos valores referentes ao semestre letivo, entretanto, a tela sistêmica apresentada demonstra o trancamento do curso três semanas após a suposta matrícula. Assim, entendo que não houve matrícula válida e, neste sentido, os valores de fls. 571/572 são inexigíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2556 das medidas cautelares previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autorias, mostrando-se as prisões necessárias para garantia da ordem pública. Ademais, a manutenção das segregações também são necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2336 trânsito em julgado; (c) demonstrativos do débito atualizado; (d) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2136 execução até o término do prazo para cumprimento do acordo. Decorridos 20 (vinte) dias úteis do término do referido prazo sem manifestação das partes, presumirei cumprido o acordo, devendo ser certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da execução. Intimem-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3216 Oliveira - Vistos. 1. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infeliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2691 Processo 0003718-23.2022.8.26.0361 (processo principal 1008585-76.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernanda Ellem Silva Arruda - Raimunda Amaro Correia e outro - Ciência à parte interessada do deferimento do prazo requerido, nos termos das Ordens de Serviços nº 02/2018 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2321 conforme sentença de mérito, deveria a parte executada cumprir a sentença no prazo de quinze dias após o trânsito em julgado, independentemente da intimação (fl. 33 dos autos principais). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora no rosto dos autos. Nos termos do Parecer