8 resultados encontrados para 1008592-03.2020.8.26.0297 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008592-03.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Afonso Meroti ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :10085
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 845 parte autora a gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIM
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 775 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joao Luiz do Socorro Lima (OAB: 106775/SP) - Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinho (OAB: 379883/SP) - Larissa Fernanda Artilha (OAB: 396768/SP) Nº 1007997-04.2020.8.26.0297 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 856 que é incabível, não se podendo atribuir aos embargos de declaração efeitos meramente infringentes. Se não concorda a parte com a solução adotada pelo acórdão embargado, deve fazer uso dos recursos adequados, dentre os quais não se encontra a via processual eleita (TJSP - 1ª Câmara de Direito Priv
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1112 dilig. Jales, 15 de maio de 2021. Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Advs: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Joao Diamantino Neto (OAB: 232993/SP) Nº 1008592-03.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrido: Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1403 Processo 1008559-13.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Rosemari Garcia Mininel - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: MARIANA APARE
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1785 decidido, para que no futuro prevaleça o direito pleiteado nesta ação; b) condenar a ré na devolução dos valores descontados, retroativamente, desde a época do início do recebimento do “DEJEM”, bem como aqueles que vierem a ser descontados no curso da demanda, observada a prescrição quinquenal,