Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 TADEU NETTO (OAB 136479/SP) MOGI DAS CRUZES Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 11/05/2022 PROCESSO : 1008586-27.2022.8.26.0361 CLASSE : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Michelly de Moraes Carneiro da Silva ADVOGADO : 333497/SP - Michelly de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2616 do recolhimento do ITCMD. Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2593 de fls. 43. - ADV: CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP) Processo 1017797-87.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.O. - Intimação da parte autora para recolher as diligências do Oficial de Justiça, conforme Provimento CG 28/2014. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2928 prévia manifestação da parte exequente, dando quitação à dívida. Somente se aceitará a reversão da presente decisão com a solução final quanto ao débito alimentar. Int. e ciência ao M.P. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP) Processo 0014894-04.2019.8.26.0361 (processo principal 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2786 relação a pensões alimentícias, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: NINA PERKUSICH (OAB 103142/SP), ERICK DOUGLAS DE MACEDO (OAB 151818/SP) Processo 1002824-30.2022.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2391 perito se manifestou às fls. 449/464, apresentando laudo, que apurou valor superior ao apontado na execução. Apresentou como devido o valor de R$ 212.912,94 e apurou uma diferença a menor a ser satisfeita à parte exequente no valor R$ 93.012,04. A parte executada discordou dos cálculos, tendo a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2727 Processo 0014134-60.2016.8.26.0361 (processo principal 1013237-49.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.N.E. - Vistos. Cumpra-se a decisão retro, expeça-se alvará de soltura, com urgência. Int. - ADV: MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (OAB 77760/RJ), ANA PAULA CALDEIRA COSTA (OAB 402883

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2422 a desequilibrar uma situação pré-estabelecida entre as partes. Por força do que dispõe o art. 273, § 7º, do CPC, o pedido de antecipação de tutela, deve ser analisado à luz de tais considerações doutrinárias. Pois bem, a antecipação dos efeitos da tutela, nos termos em que pretendida, não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3005 209. Int. - ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1008592-34.2022.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandrina Maria Mandinga dos Santos - Plinio Bispo Mandinga - - Zilda Maria Mandinga Santos - - Cassiano Bispo Mandinga - - Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2325 manejada. Não obstante, impossível permitir demanda que vise a tutelar direito de visitas de maior de idade, capaz. Em razão do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pois a parte requerente do pedido é carecedora