Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1946 Sem prejuízo, cumpra a serventia o quanto determinado às fls. 89 cancelado-se os incidentes processuais gerados por erroneamente.Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP) Processo 4006058-78.2013.8.26.0362 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1486 - - T.A.C. - Vistos. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 01/03 dos presentes autos de Ação de Homologação da Transação Extrajudicial ajuizada por M.F.S. e T.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2048 se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: SAULO LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP) Processo 1009646-11.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Moacir Sardinha - - Ednéia Proença Sardinha - Transterra Empreendimentos Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2132 Processo Civil, certo que a análise do mérito demanda a regularização da prefacial para juntada de documentos. Com efeito, as certidões juntadas às fls. 29/37 indicam o ajuizamento de três ações possessórias em desfavor da autora, e uma ação de usucapião em face do antecessor Nelson Rodrigues. Is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2729 dou fé que decorreu o prazo legal, sem que o(a) requerido(a), citado às fls. 40/41, que não compareceu à Audiência designada, fls. 42, contestasse o feito. Assim, nos termos da decisão inicial, intimo a parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe se quer produzir outras provas ou se desej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1391 SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP) Processo 1000019-04.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro de Gaspri - - Nelsa Aparecida Freitas de Gaspari - Vistos. Fls. 47/50: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cumpra a serventia o determinado na Portaria 02/18 deste Juízo. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1939 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2020 Processo 1000709-04.2020.8.26.0362 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rco & Siti Máquinas e Equipamentos Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante - Vistos. Fls. 51/52: Mantenho a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2227 observada a jurisprudência predominante que afirma que a renda familiar per capita superiro a ¼ do salário mínimo não impede a concessão do benefício se comprovada por outros meios a situação de miserabilidade do postulante. Ante todo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1647 determinar que o réu proceda à averbação de tais períodos em seus assentamentos e proceda À REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO CONCEDIDO AO AUTOR, COM OS PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS DESDE A DATA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ANTERIOR . As parcelas em atraso serão pagas de uma s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2331 Tribunal competente. Nada mais. - ADV: MAIRA REFUNDINI DIAS (OAB 260524/SP), SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP), JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB 268271/SP) Processo 1004966-43.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S.P. - Ciência às partes de que foi designado o dia 22 de maio de 2