Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2546 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3045 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.A.G.M. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão de K.C.G.P e K.V.G.P no polo ativo, e inclusão de W.P.D no polo passivo e retificação da parte S.A.G.M para constar como representante legal das menores, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2546 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2561 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.S.M. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Anote-se a interposição deste incidente naa fase de conhecimento. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2561 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.S.M. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Anote-se a interposição deste incidente naa fase de conhecimento. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2561 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.S.M. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Anote-se a interposição deste incidente naa fase de conhecimento. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2563 Processo 1006095-51.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.S. - Vistos. Fls. 36: Anotese. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preserv