Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 ADVOGADO : 193335/SP - Cléria de Oliveira Patrocínio REQDA : M.J.G.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008589-12.2019.8.26.0482 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.E.S. ADVOGADO : 388701/SP - Maria Valeria de Almeida Bresqui REQDO : J.P.P.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4638 Nº 1001263-37.2020.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: MUNICIPIO DE RANCHARIA - Recorrido: Jeronimo Cavalheiro - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3152 (OAB 423135/SP) Processo 1004968-70.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Sandra Rapchan Basques - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3701 CONTRÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 96, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4085 RELAÇÃO Nº 0665/2019 Processo 0004030-29.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Michael Aparecido Lima Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discrimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3666 II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, traga a parte autora três orçamentos das fraldas pleiteadas. 04) Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 05) Considerando que o artigo 7º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3713 Municipal de Presidente Prudente - Recorrido: Getulio Eico Oshiro - Vistos. Não obstante as ponderações da Fazenda Pública de Presidente Prudente, o recurso é tempestivo, mas não comporta seguimento, ante a ausência dos requisitos constitucionais e processuais de admissibilidade (art. 323 do RISTF). Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3671 Nº 1000153-12.2015.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Bernardes - Recorrente: Inez Aparecida Pintor Medina - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 662423,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3770 AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DEVE SER ALEGADA EM RECURSO PRÓPRIO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA CITAÇÃO DA EMBARGANTE O ACÓRDÃO RECONHECEU A CITAÇÃO COMO VÁLIDA TAMBÉM COM BASE EM OUTROS FUNDAMENTOS ALÉM DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EMBARGANTE À RECEITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3188 os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 0016048-82.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônic