Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 ADVOGADO : 214301/SP - Fabio Chamati da Silva REQDA : J.C.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008594-26.2018.8.26.0302 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria Eliza Lelis Carlini ADVOGADO : 183862/SP - Guido Carlos Dugolin Pignatti REQDO : Mauricio Dias VARA:4ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1053 JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2019 Processo 1500144-03.2019.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - MARIO LUIZ FOGO - - SILVANA LOPES - Vistos. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1053 JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2019 Processo 1500144-03.2019.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - MARIO LUIZ FOGO - - SILVANA LOPES - Vistos. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1200 Ferreira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1200 Ferreira da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1270 V. U. - AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO – TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – TRIBUTOS INDEVIDOS – COBRANÇAS ILEGAIS - AUSENTES OS REQUISITOS DA ESPECIFICIDADE E DA DIVISIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PRESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1382 Adriana Santa Olalia Fernandes (OAB: 161257/SP) (Defensor Constituído) Nº 1006377-10.2018.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento - Embargado: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Embargad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1172 art. 487, I, do C.P.C. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Em prosseguimento, manifestese a ré sobre fls. 133 e seguintes. P.R.I. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1270 V. U. - AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO – TAXAS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS – TRIBUTOS INDEVIDOS – COBRANÇAS ILEGAIS - AUSENTES OS REQUISITOS DA ESPECIFICIDADE E DA DIVISIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PRESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1382 Adriana Santa Olalia Fernandes (OAB: 161257/SP) (Defensor Constituído) Nº 1006377-10.2018.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin e Investimento - Embargado: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - Embargad