Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jose da Silva Gaspar VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008604-30.2018.8.26.0477 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : I.J.S. ADVOGADO : 260286/SP - Alessandra Katucha Galli VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1521003-34.2018.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3161 conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos. Decorrido no silêncio o prazo assinado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL BUENO D’AVILA (OAB 398836/SP), CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB 408983/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4112 bancária indicada por seu(ua) beneficiário(a)”. - ADV: STHEFFANY MARJORIE TEIXEIRA SIMÕES PIRES (OAB 417646/SP), FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0936/2022 Processo 0009860-55.2000.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4457 a pretensão lograria êxito, pois, com a redação trazida pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, os requisitos temporais para a obtenção do divórcio foram suprimidos. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3894 da legislação especifica dos servidores civis e militares, ou na falta destes, b) aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Foi apresentada declaração informando a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3891 judiciária. Trata-se de pedido de divórcio, formulado na forma consensual, sob o argumento da ruptura definitiva da vida em comum. O Ministério Público opinou pela homologação (fls. 29/30). O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação trazida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4387 JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP) Processo 1015125-54.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - I.A.M. - - G.M.S. - Fl. 125: ciência às partes: “...Solicitamos intimação das partes abaixo relacionadas, conforme segue: - IVANIR DE AGUIAR MARTINS e GRAZIELLE MEDRADO DOS SANTOS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3713 Processo 1001440-72.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.S.L. - Vistos. Proceda-se à realização das pesquisas de praxe, no sentido de localizar o paradeiro da(o) ré(u), iniciando-se pela expedição de ofício ao INSS, assinalandose prazo de 15 dias para resposta, sob pena de desobed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3894 da legislação especifica dos servidores civis e militares, ou na falta destes, b) aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. Foi apresentada declaração informando a inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3402 inércia do inventariante e do interesse da viúva em assumir o encargo, removo-o da função e nomeio MARIA ANTONIA LUPPE ALVES em substituição, dispensando-a do compromisso, lavrando-se termo. No prazo de 30 dias, cumpra a inventariante o despacho de fls. 11/12, exceto itens 4, 9 e 10 que já foram juntados