Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 141 INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. N. A. dos S.; Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) 1009177-49.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 458 FILHO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1008561-74.2021.8.26.0223; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. B. S. D. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 REQDO : P.M.G. ADVOGADO : 203204/SP - Gustavo Guerra Lopes dos Santos VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1008605-93.2021.8.26.0223 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : H.S.P. ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso REPRTATEAT : A.S.M.O. ADVOGADO : 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso REQDO : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4411 - Autos com vista à parte autora para se manifestar sobre o reconhecimento pelo réu da procedência do pedido inicial. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1008542-68.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.S.M. - N.B.S. - Autos com vista à parte au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1569 Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1008605-93.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. Recorrida: H. da S. P. (Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3766 prosseguimento. - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 0005686-17.2022.8.26.0223 (processo principal 1008505-41.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Autos com vista ao exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4137 Processo 0005681-92.2022.8.26.0223 (processo principal 1008879-57.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão de fls. 65, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3987 Processo 0002465-26.2022.8.26.0223 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas P.C.S.O. - Vistos. Ante a concordância manifestada pela Defesa e pelo Ministério Público, HOMOLOGO O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO apresentado pela Fundação Casa de Guarujá. Oficie-se à Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4203 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4034 reduz-se a verba honorária pela metade, devendo arcar o Município de Guarujá com o pagamento de honorários advocatícios arbitrados, com fundamento no art. 85, § 8º c.c. art. 90, §4º, ambos do Código de Processo Civil, em trezentos e cinquenta reais. Nesse sentido: “OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃ