Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1624 SP), LUCIANE CRISTINA BARBÃO (OAB 231783/SP), FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 238944/SP), MARIA DO DESTERRO PEREIRA B SÁ DA SILVA (OAB 253377/SP) Processo 0003245-56.2014.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. L.R.P. - Vistos. Notifique-se o réu para,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 319 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1008002-11.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1853 GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1008110-64.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.B. e outros - R.B. - Vistos. 1 Conforme já determinado as fls. 76, deverá o procurador regularizar a representação processual dos autores, juntado procuração em nome destes e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1605 182917/SP) Processo 1008217-74.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.J. - J.V.J. - Vistos. 1 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 27/28 destes autos de Ação de Revisão de Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1643 Inventariante JOSEFINA DE PASCOA URBANO. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões. 2 Com o trânsito em julgado desta decisão, comprovados que estão o recolhimento das custas processuais e a isenção do ITCM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 80 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Jair Edson Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Athia Planos de Benefícios Ltda - Assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, determinando o retorno dos autos à Vara de orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1789 com a Lei n.º 11.430/06, precedida da MP n.º 316, de 11-08-2006, que acrescentou o art. 41-A à Lei n.º 8.213/91, e REsp. n.º 1.103.122/PR). Nesses períodos, os juros de mora devem ser fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1724 sob pena de despejo coercitivo (art. 65, Lei nº. 8.245/91). P.R.I. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1008314-11.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Kenia de Lima Morais - BANCO SANTANDER S/A - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do Agravo de instrumento e aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1704 remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1606 ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA (OAB 288137/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1008619-92.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NACIONAL AGRICOLA LTDA - VIVO S.A - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos auto