23 resultados encontrados para 1008624-37.2015.8.26.0053 - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 Apelação 1030143-05.2014.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Bianco Apelação 1041407-19.2014.8.26.0053 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 1005738-02.2014.8.26.0053 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 1034416-90.2015.8.26.0053 À Des. Maria Olívia Alves Apelação / Ree
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1007261-49.2014.8.26.0344 1009527-52.2015.8.26.0577 1020656-20.2015.8.26.0071 1043632-12.2014.8.26.0053 1008015-79.2015.8.26.0562 1010150-19.2014.8.26.0071 1039706-86.2015.8.26.0053 1046075-33.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008551-73.2015.8.26.0309 1028793-45.2015.8.26.0053 1011957-93.2015.8.26.0506 Ao Des. Spoladore Dominguez Apelação 1000563-4
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1113 Processo 1008624-37.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tutela antecipada, ante a ausência do requisito de dano irreparável ou de difícil reparação. 2. C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 277 de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006984-15.2015.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BANCO FIBRA S/A; Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/ SP); Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Apelante: Fibra Asser Management Di
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1180 suspensão ou cassação do direito de dirigir (outra penalidade decorrente da autuação), aplicável pelo DETRAN, segundo o CTB. De outro lado, a impetrante não comprovou que o Município de São Paulo aceitou a indicação do condutor do seu veículo e que, assim, teria havido erro do DETRAN na anotação da respecti
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 122 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004431-89.2013.8.26.0368; Assunto: Municipais; Agravante: BANCO SANTANDER SA; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Advogada: Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/ SP); Agravado: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP; Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP);
TJSP 17/06/2016 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1415 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Faria - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Hailton dos Santos Silva - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogado: Wagner José
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1833 Aprendizagem Industrial - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 317/319 e 333/343 e documentos: intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de quinze dias.Int. - ADV: LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1284 na distribuição. Int. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP) Processo 0136117-92.2007.8.26.0053 (053.07.136117-0) - Procedimento Ordinário - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 272/275 e 280/294: digam os
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2085 com as partes, vislumbro que a litigiosidade aparentemente gira em torno da utilização do Decreto nº 62.973/17 para cálculo da taxa devida para renovação do licenciamento ambiental a ser expedido no nome da impetrante. Notifique-se o coator do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada