Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 893 processuais sem que haja comprometimento de suas subsistências. Aduzem suficiência na declaração de hipossuficiência para o deferimento da benesse requerida. Alegam que juntaram aos autos as declarações de imposto de renda dos últimos anos, as quais demonstram suas condições financeiras. Afirmam que possuem gastos com o alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1083 de 2018) e das pensões que se vencerem no curso da execução, sob pena prisão.Int. - ADV: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/PJ), MARINA DURANTE MENGON (OAB 29166

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1032 Anote-se.2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas, por ser considerado que, em princípio, o contrato foi livremente pactuado, havendo necessidade de instauração do contraditório, para, então, ser analisada a lisura das cláusulas contratuais, que prevalecem até ulterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1044 a medicação Omalizumabe 150 mg, duas ampolas de a cada quatro semanas (fl. 28), ou outra com nome comercial diverso, mas dotada do mesmo princípio ativo, enquanto durar o tratamento, na quantidade e periodicidade em que for indicada por profissional da medicina em receita a ser apresentada ao Poder Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1044 a medicação Omalizumabe 150 mg, duas ampolas de a cada quatro semanas (fl. 28), ou outra com nome comercial diverso, mas dotada do mesmo princípio ativo, enquanto durar o tratamento, na quantidade e periodicidade em que for indicada por profissional da medicina em receita a ser apresentada ao Poder Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1044 a medicação Omalizumabe 150 mg, duas ampolas de a cada quatro semanas (fl. 28), ou outra com nome comercial diverso, mas dotada do mesmo princípio ativo, enquanto durar o tratamento, na quantidade e periodicidade em que for indicada por profissional da medicina em receita a ser apresentada ao Poder Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 991 contém obscuridade consistente na falta de clareza no tocante à base de cálculo da verba honorária sucumbencial. Decido. Recebo os embargos, pois tempestivo, e os acolho. O dispositivo de sentença analisado passará a ter a seguinte redação: “(...) Observo que cada litigante foi em parte vencedor e ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1448 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Juan Carlos Lapeña - Apelante: Elaine Fonseca Lapeña - Apelado: Osasgas Gnv Mecanica e Instalacao de Gas Ltda - Apelado: Mauricio Brazioli - 1. Na forma prevista no art. 1.012 do CPC, recebo o(s) recurso(s) de apelação no du

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1153 SP), SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB 151195/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 1008321-18.2016.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1008321-18.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1152 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos inciso V do art. 774 do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injus