9 resultados encontrados para 1008635-94.2022.8.26.0320 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2205 - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1007521-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rafael Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as delibera
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1763 Processo Civil. Expeça-se o necessário. Eventuais custas e despesas processuais pendentes como acordado entre as partes. P.R.I.C. - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Adriano José Prada (OAB: 263312/SP) - Nelson Antonio Oliveira Borzi (OAB: 76280/SP) V
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2240 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100006-55.2022.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Telefonica Brasil S.A. - Agravado: FRANCISCO ORPINELLI - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Consumidor. Ação de obrigação de fazer Restabelecimento de serviço de telefonia - Concessão da t
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1489 Nº 1007136-75.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: ANTONIO VICENTE RABELO - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR INATIVO. C
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2059 do Tribunal de Justiça deste Estado, observando-se o impedimento do artigo 144, II do Código de Processo Civil, redistribua-se livremente dentre os integrantes da turma julgadora. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Michele Gomes
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1557 de Melo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas,despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - A
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1866 adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no art. 167, parágrafo único do CTN em razão do princípio hermenêutico que norma superior prevalece sobre norma inferior. Sem custas ou honorários nessa instância. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IVAN CARLOS O
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1698 se. - ADV: JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA (OAB 119266/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANTONIO ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI (OAB 326889/SP) Processo 1008628-05.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -