Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1269 se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO MALVES (OAB 271286/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (OAB 155500/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1407 por Computador ou Notebook, não existe a necessidade de baixar o aplicativo TEAMS, podendo ingressar na audiência como convidado pelo navegador instalado no Windows). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP), CASSIANO TADEU LABAYLE COUHAT CARRARO (OAB 403346/SP) Processo 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1245 situação concreta de contágio da população carcerária local e a eventual recusa do devedor em vacinar-se. Ocorre que, com o surgimento na variante Ômicron e, consequentemente, com o incremento dos casos de covid-19 no Município, o contexto não permite a prisão em regime fechado, tendo em vista que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1379 01 (um) mês, e com validade de 01 (um) ano, encaminhando-se-o para seu efetivo cumprimento Deverá o executado cumprir as seguintes condições, sob pena de conversão para o regime fechado: residir no endereço declarado, mantendo bom relacionamento com familiares e vizinhos, com obrigação de comunicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1404 II, do N.C.P.C. Para o caso dos autos, condeno o executado ao pagamento das custas processuais de distribuição (1% sobre o valor da causa comprovando-se nos autos, ou em restituição ao exequente se este houver procedido ao recolhimento), bem como ao pagamento de 1% sobre o valor total pago pelo débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1395 ter outros imóveis, pois o que a lei restringe pela impenhorabilidade é somente um deles que seja utilizado como moradia da família. Confira-se na Lei nº 8.009/90: Art. 5 - Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta Lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1506 Processo 1005688-03.2022.8.26.0309 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.S.D. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 54. Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de mais 05 dias para que a autora cumpra a decisão de fls. 49, com a juntada da diligência do Oficial de Justiça visando à citação. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1393 oportunamente (RGI fls. 84). No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo ora deferido de 10 dias, arquive-se os autos. ADV: FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP) Processo 1006760-25.2022.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento - A.P.M. - Fls. 186/188: ciente . Providencie a serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1607 KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP) Processo 1007952-66.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.V.O.C. - - V.D.O.C. P.A.O. - Tendo em vista a petição e planilha atualizada de fls. 331/334, manifeste-se o executado, por sua patrona, nos termos do item “2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2642 PELO EXPOSTO,HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 1/3, e em consequência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária