Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 PROCESSO :1008641-53.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Hélio Donizete Ferreira ADVOGADO : 190192/SP - Emersom Gonçalves Bueno REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008642-38.2014.8.26.0362 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1486 Processo 1008067-30.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos de Paula e Souza - Contestação apresentada tempestivamente. Manifeste-se o autor sobre a contestação no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 1008102-87.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2737 Forguaçu Acabamentos Ltda - - Sebastião Carlos Marquezi - Vistos, Fls. 281/286. A gradação legal (ordem de prioridade) da penhora, estatuída no artigo 835 do CPC deve ser respeitada. Por conseguinte, a apreciação do pedido de faturamento de percentual do faturamento da empresa devedora deverá ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2252 não se tratando de execução de alimentos, indefiro o pedido de penhora do FGTS e do PIS. Neste sentido: BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA - PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF PARA POSTERIOR PENHORA DE RECURSOS PROVENIENTES DE PIS E FGTS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1884 manifestar-se indicando especificamente o que pretende em termos de prosseguimento. O prazo para manifestação é de 15 (quinze), sob pena de aplicação do artigo 921 do Código de Processo Civil. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2737 Forguaçu Acabamentos Ltda - - Sebastião Carlos Marquezi - Vistos, Fls. 281/286. A gradação legal (ordem de prioridade) da penhora, estatuída no artigo 835 do CPC deve ser respeitada. Por conseguinte, a apreciação do pedido de faturamento de percentual do faturamento da empresa devedora deverá ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2134 sobrevivência da autora. Ressalve-se, ainda, que o benefício em questão tem natureza alimentar e, portanto, impostergável sua concessão. Diante dos fundamentos acima elencados, CONCEDO a tutela antecipada de urgência, para que fique determinado que a autarquia ré proceda ao pagamento do benefício em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1230 fixados à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, com base no art. 3º do Decreto-Lei n. 2.322/87, aplicável analogicamente aos benefícios pagos com atraso, tendo em vista o seu caráter eminentemente alimentar, consoante firme entendimento consagrado na jurisprudência do STJ. A contar de 01-07-2009, data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1731 por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 57/58 destes autos de Ação de Obrigações, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1935 sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1º, CPC. Intime-se. - ADV: ANDRE BORGES CLEMENTE (OAB 403988/SP) Processo 0000268-74.2019.8.26.0362 (processo principal 1008303-74.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Silas Antonio de Souza - Benedito do Amaral Borge