Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1942 1015354-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - I.D.P. - Considerando a informação da Caixa Econômica Federal que os valores bloqueados através do SISBAJUD (pág. 287/288) trata-se do Auxílio Emergencial fornecidopeloGovernoFederal às pessoas que demonstrarem necessidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2482 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 0001812-95.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1019395-47.2020.8.26.0361) (processo principal 101939547.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C. - B.A.S. - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2193 do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedendo-se ao requerido o direito de visitas às filhas menores na forma supra descrita. Condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia para o(s) menor(es), no caso de vínculo empregatício, no valor de 33% dos rendimentos líquidos (salário bruto descontado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1116 (fls. 52 do agravo e 105/108 origem). Considerando que o presente recurso se insurge quanto aos alimentos provisórios, é evidente a superveniência da carência do interesse recursal. Houve, portanto, a perda de objeto do recurso, motivo pelo qual o reputo prejudicado. Diante disso, cumpridos os trâmites administrativos nesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 893 653.314.4/5-00, de Marília, AI nº 678.397.4/5-00, de Presidente Prudente, AI nº 678.466.4/0-00, de Bauru, AI nº 685.108.4/4-00, de São Paulo, AI nº 697.401.4/4-00, de São Paulo, todos por este Relator e pela 3ª Câmara de Direito Privado). Na mesma linha, inúmeras decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Para se o