16 resultados encontrados para 1008650-34.2020.8.26.0320 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 RECLAMADO : N.S.A. VARA:POSTO IRACEMÁPOLIS - CEJUSC DE LIMEIRA PROCESSO :1008643-42.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Leister de Godoy ADVOGADO : 128706/SP - Valdir Donizeti de Oliveira Moco REQDO : João Batista Bisan VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008644-27.2020.8.26.0320 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1341 Nº 1006850-34.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Gersino Carlos da Silva - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorren
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1236 Processo 0015577-38.2017.8.26.0320 (processo principal 1005827-29.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização Trabalhista - Fabio Alessandro Alves - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao parecer técnico apresentado nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1529 decisão como ofício a ser protocolado pelo autor ou seu advogado, instruído com os documento mencionados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Limeira. Intime-se a parte autora para as providencias necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANUELLA MARIA SOARES (OAB 392649/
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2205 - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1007521-23.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rafael Siqueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s) contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as delibera
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1719 (OAB: 252311/SP) - Advogada: Maria Esttela Silva Guimarães (OAB: 355634/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) 2 - 0100106-44.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Daniela Mie Murata Agravante: Rosangela Malavasi - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1698 POR DANOS MORAIS. RECURSO DA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BEM DECRETADA. APLICABILIDADE DO CDC FACE À HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1404 Parada Simão (OAB: 221386/SP) Nº 1008650-34.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelado: Elvis William Nadotti - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1530 constitucional pelo C. STF, no particular, para as dívidas não tributárias da Fazenda Pública, no julgamento do tema nº 810 por aquele E. Sodalício, em 20.09.2017, com repercussão geral. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta sede consoante o art. 55, Lei nº 9.099/95. Li
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1736 genátricas descartáveis pelo Estado para assegurar o direito à saúde Dever de prestar atendimento integral à saúde (art 198, II, da CF) Tutela constitucional do direito à vida (artigo 5”, caput e 196 da CF) Recurso oficial e apelo da Fazenda do Estado improvidos s (TJSP; Apelação Cível 0127709-77.20