Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1929 55.2018.8.26.0361) também se refere a débitos pretéritos, ou seja, anteriores ao deferimento da tutela antecipada que alterou os alimentos para 22%; portanto, não alcançados pela aludida tutela. A implantação decorre de Penhora deferida nos autos (artigos 529, § 3º e 833, § 2º, ambos do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3972 termos dos artigos 523, § 1º, e 528, § 8º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1948 negativa de débitos relativos ao IPTU e certidão de valor venal (ou espelho do IPTU) dos imóveis objeto das TRANSCRIÇÕES Nº 135.856 (fl. 76) e 157.460 (fls. 74/75). Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/ SP) Processo 1005921-14.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1616 impressão da Carta Precatória no site do TJSP, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 ( dez ) dias, conforme o comunicado CG nº 2290/2016. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP) Processo 1007588-40.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1878 Weslley Calegari Squillace de Melo - Leonildo Andrade Vieira de Melo - Cadastre-se a Fazenda do Estado no Sistema SAJ como Fiscal de Tributos (CNPJ: 46.379.400/0001-50). Após, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico (ato ordinatório), para que se manifeste acerca da regularidade do recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1212 o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Sem custas e honorários, dados os benefícios da assistência judiciária. Por não haver interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindose o necessário, inclusive mandado de averbaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2043 assistência judiciária. Intime-se o devedor, pessoalmente, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 988,02 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2230 15/2010 da CGJ, onde consta o seguinte: “55.2. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso, a decretação de sua prisão preventiva, circuns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2492 site do TJSP, promovendo o seu encaminhamento à SUBSEÇÃO DA OAB local (acompanhada de cópia da provisão). - ADV: MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP) Processo 1002483-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.G.F. - E.S.L. - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1873 e Sucessões do Foro Central Cível) - Erci Esmera de Araujo - Luciana Antônia de Araújo e outro - Em que pesem os doutos argumentos de fls. 29, mantenho o quanto determinado a fls. 27.Intime-se. - ADV: FRANCISCO GONÇALVES MARTINS (OAB 126210/SP), TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB