Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 320 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009017-88.2017.8.26.0344; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Pietra Bianchi Serra Raimundo; Advogada: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB: 257665/SP); RepreLeg: Miguel Marcus Raimundo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2320 REQDA : S.T.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008655-86.2017.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília/SP ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior REQDA : Lucia Donisete de Godoy da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 705 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1005825-63.2017.8.26.0566; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3266 48 - 1007747-32.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Lins - Relator Paulo Galizia - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Antonio Carlos Moreira (Justiça Gratuita) - Interessado: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1568 1007888-56.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1805 Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1923 ANULADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1721 - SUCEN - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - Vistos. Fls. retro: ante a ausência do recolhimento do preparo nos autos, conforme previsão no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099 de 26/09/1995, deixo de receber o recurso inominado de fls. 324/359, por sua deserção. Certificado o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1929 autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenagens deste Juízo.P.R.I.C. Marília, 28 de setembro de 2017Walmir Idalêncio dos Santos CruzJUIZ DE DIREITO ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1609 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se i