Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 560 Processo 1008191-29.2014.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Parque Mirante do Vale - Vistos. O presente feito não é de competência desta Vara, haja vista a ausência da Fazenda Pública em um dos polos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 363 autos conclusos. Intimem-se. - ADV: THAMI NOVAES DE FARIAS (OAB 169817/RJ) Processo 1006951-34.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Andreia Maria Quitério PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 962 Resumindo: até 25 de março de 2015, juros e correção monetária de acordo com os índices oficiais da caderneta de poupança. A partir dessa data, correção monetária de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aplica em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1901 15 (quinze) dias acerca dos documentos juntados a fls. 144/200. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 623 8.950, de 13.12.1994) I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;(Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.(Redação dada pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994) Como se vê, os embargos de declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 992 JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008659-90.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE JACAREÍ - Vistos. Admito a habilitação de BERENICE VASS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 987 Processo 1004881-39.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - VERA LÚCIA BARBOSA BARROSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar o direito da parte autora ao reenquadramento às regras da 2ª Classe do cargo de Investigador de Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 948 BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1008659-90.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - MUNICIPIO DE JACAREÍ Providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida, por meio do peticionamento eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1227 à DEPRE (fls. 107). Intime-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1007397-37.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Fernando Cesar de Carvalho Soares INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 954 GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 1006099-05.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jailson Palmeira de Souza - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em