Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 PROCESSO :1008660-69.2021.8.26.0344 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : M.M.S.O. ADVOGADO : 158229/SP - Ênio Arantes Rangel EMBARGDO : C.C.T.G. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008659-84.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aparecido de Oliveira Gonçalves ADVOGADO : 44374

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 287 SP); Interessada: Priscila Almeida Souza; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1376 artigo 172 da Lei dos Registros Públicos 6.015/73, inviabiliza a transferência do domínio. O recurso foi recebido e processado com oferta de contrarrazões (fls. 90/97). É o relatório. O recurso não deve ser conhecido, cabendo a solução por decisão monocrática. Com efeito, a apelante noticiou ao juízo de origem, o falecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1667 Processo 1007727-96.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.B. - Vistos. Fls. 36/62: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) Processo 1007794-61.2021.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1040 de Marília; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008661-54.2021.8.26.0344; Inventário e Partilha; Apelante: S. A. G. R. T.; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Advogada: Josiane Cristina Fernandes (OAB: 302863/SP); Apelante: S. R. A. F.; Advogada: Daniele Aparecida Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2504 a prestação jurisdicional. No mais, deve-se lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., Rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.199

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1039 1008386-96.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008386-96.2020.8.26.0132; Vícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2059 48/56: Concedo aos requeridos os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Aguarde-se o prazo de contestação. Intime-se DPE. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP) Processo 1005441-14.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R. - R.G.R. - Fls. 1384/1385: Defiro a habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2681 dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP) Processo 1007930-24.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.O. - P.A.C. - Vistos. Fls. 158/162: Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, intime-se a apelada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2139 Processo 1003345-31.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos César dos Santos - Sandra Cristina dos Santos - - Adelaide de Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 177/178: Por ora, aguarde-se o cumprimento pela Fazenda Pública Estadual do determinado nos autos do mandado de segurança. Int