Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 682 Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); 1008664-85.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.M.M. ADVOGADO : 355334/SP - Fernando Aparecido dos Santos REQDO : U.L.M.J. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008653-56.2019.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Eliane Maximo Machado ADVOGADO : 167044/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 682 Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); 1008664-85.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2795 PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007532-44.2019.8.26.0292; Demissão ou Exoneração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anisio Machado de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2795 PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007532-44.2019.8.26.0292; Demissão ou Exoneração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anisio Machado de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Santos Martins de Souza (OAB: 247437/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1271 CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para determinar à autoridade impetrada a apreciação dos requerimentos formulados pela impetrante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo descumprimento injustificado, limitada ao máximo de 30 (trinta) dias. Custas na forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2598 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 968 Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1181 fazenda pública pessoalmente, pela via eletrônica disponível, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário. IV. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Federal n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 969 Processo 1008664-85.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arialdo Nilo Martire Júnior - - Mirela Martire - Ilmo. Sr. Delegado Regional Tributário da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superio