Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003099-02.2016.8.26.0292 1012360-29.2016.8.26.0053 Ao Des. Ponte Neto Apelação 0237108-86.2013.8.26.0014 1000321-15.2015.8.26.0318 1003744-32.2016.8.26.0161 1005544-80.2014.8.26.0609 1007756-96.2016.8.26.0482 1009093-49.2016.8.26.0053 1016716-67.2016.8.26.0053 1024292-48.2015.8.26.0053 1042429-15.2014.8.26.0053 1000020-53.2016.8.26.0053 1002439-60.2015.8.26.0286 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 PROCESSO :1008659-94.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Emerson de Campos Maciel ADVOGADO : 321146/SP - Michelle Fernanda Pereira de Oliveira REQDO : Mapfre Seguros Gerais S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008658-12.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marly Mussi ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 266 1017081-49.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1017081-49.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1783 SP) Processo 1003510-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Feres Abrão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 231/237: ciência ao requerente. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/ SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1003609-19.2017.8.26.0344 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1783 SP) Processo 1003510-83.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Feres Abrão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 231/237: ciência ao requerente. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/ SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1003609-19.2017.8.26.0344 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1702 Processo 1014830-28.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos R.A.P.G. - Vistos. Ao requerente para contrarrazões ao recurso apresentado às fls.244/250. Após, ao Ministério Público. Processe-se. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1730 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Francielli Amaral Parra Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos.1- Fls. 01/05: defiro. Intime-se o Município de Vera Cruz, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o compet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2392 COMO HONORÁRIOS RECURSAIS (ART. 85, PAR. 11º, DO CPC/15) – RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A EXTINÇÃO E NO MÉRITO JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1706 Processo 0000725-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1011778-92.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Martins Seabra Junior - Fls.24/30: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ JAIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1706 Processo 0000725-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1011778-92.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens Martins Seabra Junior - Fls.24/30: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ JAIL