Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2460 na decretação da prisão do alimentante, que é medida constritiva, legalmente prevista, para que este cumpra sua obrigação alimentar. Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamentos das pensões alimentícias vencidas e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3028 Processo 1020382-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S.V.M.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 96. Abra-se vista à Defensoria Publica. P. e Int. - ADV: RÉU REVEL (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2766 contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias e ao Ministério Público. 3- Decorrido tal prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens, fazendo-se as devidas anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2648 o cálculo de fls. 45. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 1003077-90.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fatima dos Santos Carvalho - FAZENDA ESTADUAL - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2929 F.F.S. - 1. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 75, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 49/50 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alíne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2634 data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1007785-82.2017.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Brazil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2434 pronunciamento jurisdicional a respeito. Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada e determino o prosseguimento da presente execução. Providencie a exequente cálculo atualizado do débito, com o acréscimo da multa e honorários advocatícios, previstos no artigo 523, § 1º do CPC,e manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3841 nos moldes do artigo 373, I, do CPC. As partes requereram, unicamente, a produção de provas testemunhais, que ora ficam deferidas, observada para a oitiva, a ordem prevista no artigo 456 do CPC. Tendo em vista que nenhuma das testemunhas arroladas residem nesta Comarca, primeiramente expeçam-se cartas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2301 e concordaram com todo o seu teor. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Nada mais. - ADV: ROGERIO DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 340493/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1001565-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2193 e K.R.B.S., representados por sua genitora J.B.S., todos devidamente qualificados nos autos. Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor JOBESON SANTOS DA SILVA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil.Deixa este Juízo