Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2669 Considerando que a FESP é sucumbente em maior parte, fica ela condenada ao pagamento dos honorários em favor do Autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), IGOR FORTES CATTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2652 - Cooperaf - Cooperativa de Trabalho dos Agentes Funerarios de São Paulo - Sp - Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Diretor(a) do Departamento de Controle Urbano - Dcu - Secontru - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Aguardem-se as informações.Intimem-se. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2673 são isentas de custas. Fica a FESP isenta da verba honorária, nos termos da Súmula 421 do STJ. Todavia condeno a PMO ao pagamento da verba honorária em favor da Defensoria que arbitro em mil reais, nos termos do artigo 85, § 8º do Novo C.P.C, observando que, ao contrário do decidido em outros feitos, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2622 Processo 1003977-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - S.S.D. D.C.O.S. - Tendo em vista o documento sigiloso juntado, defiro a gratuidade, anotando-se. Indique o impetrante a data do ato que entende coator. Se for 2012, existe clara decadência, sendo cab�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2494 relembrar, da decisão da Colenda 7a Câmara de Direito Público. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1003185-51.2018.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Pessoa Idosa - ‘Justiça Pública - Viação Osasco Ltda - - Auto Viação Urubupungá LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2622 Processo 1003977-68.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - S.S.D. D.C.O.S. - Tendo em vista o documento sigiloso juntado, defiro a gratuidade, anotando-se. Indique o impetrante a data do ato que entende coator. Se for 2012, existe clara decadência, sendo cab�