Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 PROCESSO : 0004955-60.2021.8.26.0286 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.T.A. VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1501566-90.2021.8.26.0286 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Itu EXECTDO : Abel Antonio Thomaz Apoio Adm - Me VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1288 Processo 1010780-70.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Dfc Factoring Fomento Mercantil Ltda Me - Ciência do resultado positivo do bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 757 presente data não houve resposta ao ofício. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1005847-25.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Antônio Fernando Reatti e outro - Ao executado Antônio: Fica a parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 860 embargante. Por outro lado, os documentos juntados demonstram que o executado tem domicílio em São José/SC. Prevalece, in casu, o foro geral do domicílio do embargante, consequência do que dispõe o artigo 781, I, e artigo 46, ambos do CPC. Ademais, cabe assegurar a facilitação da defesa do embargante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 832 taxa postal às pgs. 114/119. - ADV: ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP) Processo 1004439-23.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides de Carvalho Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência à parte contrária para que, querendo, se manifeste so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 948 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestese a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1007763-84.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 767 Processo 1005491-54.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional e Assistencial Divino Salvador - Ciência às partes do trânsito em julgado. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. A eventual necessidade de execução do julgado deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1070 BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1007551-73.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Ciência da devolução da(s) carta(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1164 entendimento do STJ em sede de recurso repetitivo. Nesse sentido: “AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Contrato de Alienação fiduciária em garantia Mora comprovada Liminar de busca e apreensão concedida e cumprida - Confirmação de posse em mãos do credor fiduciário Vencimento antecipado da dívida, após a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 863 via administrativa. Havendo negativa do INSS ou ausência de resposta, será determinado o prosseguimento do feito. Nesse sentido: “APELAÇÃO. Ação acidentária extinta sem resolução do mérito. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. Comprovado o requerimento administrativo pelo autor. Não apreciação pelo IN