Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 PROCESSO :1008672-47.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : M.r.v. Engenharia e Participações S/A ADVOGADO : 104784/MG - Marcelo Candiotto Freire EXECTDA : Fernanda Bispo Soares da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009626-13.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1867 insuficiência deduzida pela impetrante, nos termos do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Com efeito, para a concessão da liminar pretendida, em sede de mandado de segurança, devem estar presentes os requisitos previstos no art. 7º, inciso III, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1649 distribuição (art. 290, CPC).Int. - ADV: EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 380271/SP) Processo 1004115-80.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Fábio dos Santos Gino - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Ante a contestação apresentada às fls. 39/54, manifeste(m)-se o(a)(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2045 279 - 0000481-85.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Rafael de Castro Plantas e Paisagens Me - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 65) 280 - 1000179-72.2018.8.26.0587 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2045 279 - 0000481-85.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Rafael de Castro Plantas e Paisagens Me - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 65) 280 - 1000179-72.2018.8.26.0587 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1553 & Engenharia S/c Ltda - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador) (Fls: 429) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 46) - Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP) (Fls: 46) 343 - 1508849-40.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2045 279 - 0000481-85.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Altinopolis - Apelado: Rafael de Castro Plantas e Paisagens Me - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Procurador) (Fls: 65) 280 - 1000179-72.2018.8.26.0587 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1979 329 - 9000763-88.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Embargte: Hugo Eneas Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Advogado: Jean Gordiano Menezes (OAB: 199332E/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 73 2200328-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: VARA UNICA; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001702-04.2015.8.26.0083; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1874 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Mônica Serrano - Agravante: Tim Celular S/A - Agravado: Município de Cedral - Advogado: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Advogado: Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) 403 - 0008417-37.2015.8