Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2085 Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Luiz Alves da Silva e outro - “Ao requerente para réplica em 15 dias. “ - ADV: FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), EDILSON VERAS DE MELO JUNIOR (OAB 91480/SP) Processo 1007535-83.2019.8.26.0361 - Carta Precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1701 julgado em 27/10/2009, consoante certidão de objeto e pé copiada às fls. 22.A jurisprudência firmou o entendimento de que o prazo é quinquenal para a execução individual em ação civil pública, tanto que esse posicionamento culminou no julgamento proferido pela 2ª Seção do Superior Tribunal Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1220 o requerido e o autor da herança. Assim, o prazo para a anulação do negócio jurídico deve ser contado a partir da ciência inequívoca dos herdeiros da existência do instrumento particular de cessão e transferência de direitos possessórios, ocorrida nos autos do processo de inventário nº 0011591-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1361 do Oficial de Justiça, em 05 dias, apresentando guia ORIGINAL distintamente digitalizada em três vias (NSCGJ, Cap. VI, 18). Ao juntar o comprovante de pagamento das taxas judiciais, deverá atentar para o disposto no Provimento CG. Nº 33/2013, juntando o Documento Principal, Documento Detalhe do DARE-SP, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1498 oportunidade que também deverá apresentar rol de testemunhas. Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à determinação constitucional acerca da duração razoável dos processos, já que, consoante a experiência verificada em ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1386 assim, de prática forense que, em alguns casos, enseja atraso considerável no andamento processual. Intime-se. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP), LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP) Processo 1008683-08.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - JAMILLE LOBOSCO FARATH CAR