25 resultados encontrados para 1008689-49.2017.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1818 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008682-57.2017.8.26.0348 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : C.V.F.L. ADVOGADO : 136786/SP - Nelci Aparecida Silva Ribeiro REQDA : O.A.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008683-42.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.P.D.M. ADVOGADO : 99999/MA - Defe
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2119 considera-se o trânsito em julgado a mesma data desta sentença. Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1763 (OAB 169464/SP) Processo 1008624-49.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - S.B.A. - G.B.A. - - I.B.S. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Anote-se. 2 A parte exequen
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1732 advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. Com a resposta, vista a parte autora. Acaso os valores ultrapassarem as 500 OTNs (Lei 6.858/80), aproximadamente R$ 38.000,00, esta deverá que adequar o pedido. Prazo: 15 dias.
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1952 O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência. 2. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias ao inventariante para o cumprimento da decisão de fls. 21/22. 3. Manifestem-se os herdeiros Márcio e Carlos, no prazo de 15 dias, sobre as últimas declarações e plano de partilha a
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Esta sentença, acompanhada do termo de acordo, valerá como termo de guarda definitiva. Sem honorários advocatícios, p
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2455 pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Esta sentença, acompanhada do termo de acordo, valerá como termo de guarda definitiva. Sem honorários advocatícios, p
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1902 Processo 1008689-49.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S.T. e outros - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1008890-07.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - R.P.S. - Providencie a parte autora, no praz
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3851 da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs. 10.705/2000 e 10.992/2001) Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP) Processo 1006850-86.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.F.S. - Vistos.Ante o retro certificado, cobre
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2101 autos mediante juntada do protocolo na cópia do ofício. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP) Processo 1006473-18.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - S.C.L. - - M.H.L. - M.P.L. - Diga