Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 919 1042761-52.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042761-52.2020.8.26.0576; Assunto: Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 449715/SP - Mayara Fernanda Gonçalves da Silva EXECTDO : G.P.C. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008685-14.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Marcia Josefina Burriguel ADVOGADO : 269387/SP - Jose Carlos Loli Junior REQDO : BANCO PAN S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0004328-08.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 896 1008689-51.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARIO DE OLIVEIRA; Foro Regional de Pinheiros; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008689-51.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1206 se a parte requerente em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO (OAB 264558/SP) Processo 1006892-40.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Rosimarcia Lima da Silva - Plural Solutions Ltda - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1289 - Fundacao Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Vistos. Pelo sistema Renajud foi realizada pesquisa de bens, restando frutífera. Seguem minutas. Destarte, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP) Processo 0018010-79.2011.8.26.0302 (302.01.2011.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2073 LIBERADO EM FAVOR DA AUTORA. NO MAIS, O V. ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA NO RECURSO DE APELAÇÃO. RESTOU PLENAMENTE FUNDAMENTADA A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2751 PREVIDENCIÁRIO EM VIRTUDE DA RETENÇÃO REALIZADA PELO BANCO RÉU PARA PAGAMENTO DE DÉBITO INDEVIDO - DANO MORAL BEM CARACTERIZADO DAMNUM IN RE IPSA - INDENIZAÇÃO DEVIDA ARBITRAMENTO REALIZADO NESTA INSTÂNCIA AD QUEM DE ACORDO COM O CRITÉRIO DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3007 de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Orlando de Souza (OAB: 214867/SP) - Denise Dessie Cabral Dias (OAB: 91398/SP) - Graziela Navarro Guimarães (OAB: 262382/SP) - Cristiane Jero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 923 (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1218 Processo 1006433-09.2019.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.A. - H.R.C. - Vistos. Remetam-se os autos aos Setores Técnicos do Juízo para realização de novo estudo psicossocial, de forma presencial. Após, manifestem-se as partes, o Ministério Público e, em seguid