Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Novo Horizonte ADVOGADO : 393757/SP - Kamyla Garcia Oliveira da Silva EXECTDO : Dirceu Sabóia VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1008688-68.2021.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nathalia Gabri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 639 RETIFICAÇÃO Nº 1008691-23.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Milton da Costa Oliveira Junior e outros - Magistrado(a) Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 462 Galão Vieira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA MUNICIPAL - PROMOÇÃO DE NÍVEL DE CARREIRA. REQUISITO TEMPORAL NÃO PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR. RESOLUÇÃO EM CONFRONTO COM A NORMA. SENTENÇA QUE MERECE REFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 412 A REGRA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NÃO PODENDO O CONSUMIDOR SER IMPELIDO A PRODUZIR PROVA DE FATO NEGATIVO. A RECORRENTE/AUTORA NEGA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA JUNTO AO CARTÃO DE CRÉDITO. SUA VERSÃO É CONVINCENTE NA MEDIDA EM QUE AS FATURAS DE SEU CARTÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 478 do artigo 144, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 788 reformando-se parcialmente a sentença de 1°grau dos autos 1008691-23.2021.8.26.0269. Decorreu prazo sem manifestação da parte contrária (fl.241). Preenchidos os requisitos iniciais de admissibilidade do presente pedido na forma do Comunicado nº 286/2013 e da Resolução 589/12, nos termos do § 3º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 380 Rogerio Correa Almeida - - Fernando Meira Pimentel - - Marcelo Rodrigues de Souza - - Ricardo Augusto Domingues Ribeiro - - Kadu Ferreira dos Santos - - Ricardo de Souza Almeida Ramos - Vistos. Recebo o recurso interposto pelas requeridas. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 354 SP), PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 Processo 0002919-96.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmiro Sartorelli Neto - Vistos. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 582 (OAB: 217992/SP) Nº 1007012-85.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Diego Gonçalves Custódio - Recorrido: Marcio Rodrigues de Souza - Recorrida: Eli dos Santos Diniz - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 481 Nº 1000017-22.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Augusto Melo Freitas - Recorrido: Sandro Benedito Gonçalves - Recorrido: Alessandro Ferreira Toledo - Recorrido: Lucas C