Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 438 PROCESSO :1002536-84.2020.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tarciso Guilherme Guilge ADVOGADO : 183586/MG - Isabela Oliveira Martins da Costa REQDO : Xpay Produtos Digitais Eireli VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 33 Impetrante: O. A. C.; Paciente: P. R. de C. V. (Menor); Advogado: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público); 2193444-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 587 Dezopi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 502635340.2018.4.03.0000. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se. Int. - ADV: FABIO EDUARDO CARVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 936 (fls. 107/122), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP) Processo 1007128-16.2016.8.26.0286 - Retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 662 VASOPRIL 20MG, GASTRIUN (OMEPRAZOL) 20MG, ECASIL OU SOMALGIN CARDIO 81MG; LABIRIN OU BETADINE 24MG, CAPLAREMA 75MG, ADDERA D3, VOLUNTA OU CITALOR OU ATORLESS OU LIPITOR 20MG, VASTAREL MR 35, PROCIMAX 40MG e TRANSAMIN, em quantidade suficiente para suprir a prescrição médica de fls. 17/18, no prazo de trinta di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 674 imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação. Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8. Em todos os casos acima itens (i), (ii) e (iii) , tanto a análise administrativa quanto a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 751 - J.C.A. - Vistos.Pgs.130/131: defiro. Apresente a expropriante à Serventia via original da planta e memorial descritivo bem como a carta de sentença devolvida pelo Cartório de Registro de Imóveis.Com a apresentação providencie-se o aditamento conforme requerido.Oportunamente arquivem-se os autos com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 625 Processo 1005843-22.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luis Fernando Oshiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Luis Fernando Oshiro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 631 - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese, mediante colocação da tarja respectiva.Cite-se o réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para oferecer resposta em 30 (trinta) dias, por meio de advogado, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 603 a liminar deferida, inalterados seus fundamentos. Entretanto, considerando o pleito do Município, anoto que o Vice Presidente da entidade está autorizado a praticar atos de gestão, cabendo ao Município, como sugere o Parquet, designar um servidor para fiscalizar e acompanhar os trabalhos, sem comprometiment