Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 849 Processo 0008588-34.2008.8.26.0319 (319.01.2008.008588) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Ação da Cidadania Contra Fome Mis e Pela Vida - Vistos. Por acórdão de fls. 43/44 e decisão do recurso especial (fls. 65/66), foi negado seguimento ao recurso, interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1130 Comarca, o que evidencia o obstáculo ao segurado no exercício do ônus da prova na relação de consumo ora em apreço. Caso necessário, designar-se-á audiência para a colheita de prova oral se apresentado rol tempestivo com a petição inicial e contestação. Dou por publicada a presente decisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 945 105185/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1007678-40.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Cardoso Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Fls. 107/122: Mantenho a decisão agravada, aguardando-se o julgamento do recurso interposto. - ADV: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1138 Processo 1008056-30.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ECEL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DE LIMEIRA LTDA - EPP - Ante a certidão de fl. 151: providencie o exequente o atual andamento da carta precatória expedida a fl. 112. Intime-se. - ADV: IVAN DE OLIVEIRA E SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1055 432, inclusive em seu parágrafo único do mesmo Diploma Legal, manifeste-se a ré em quinze dias. Intime-se. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), ALESSANDRO RICARDO MAZZONETTO (OAB 170707/SP) Processo 1008171-17.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CRBS S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1325 Processo 1008499-78.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CIMENTO RIO DE PIRACICABA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - M. C. Nolasco - ME - Nos termos do artigo 774, inciso V indique a executada através da apresentação de contrato social da empresa Ballymoe o número de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1323 04/02/2013: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. POUPANÇA. EXPURGOS. INDENIZAÇÃO POR LESÃO A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. JUROS MORATÓRIOS. MORA EX PERSONA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1078 aritméticos para apuração do valor devido. Inteligência do art. 475-B do Código de Processo Civil. Recurso não provido” (Agravo de Instrumento nº: 0207810-62.2011.8.26.0000, Paulo Pastore Filho, DJ 25.04.2012). No mesmo sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: “Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1238 nesta hipótese nos termos do artigo 475-J do C.P.C. Observando-se que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado através da imprensa oficial. - ADV: PAULO JOSÉ CARVALHO NUNES (OAB 206982/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), ALEXANDRE VENTURIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1134 Lodi, 16ª Câmara de Direito Privado, julgado em 04 de dezembro de 2012) Nota-se, ainda, da ementa supra colecionada que os juros moratórios devem incidir desde a data da citação na fase de liquidação de sentença e não da ação civil pública; também nesse sentido recente decisão proferida pelo