5 resultados encontrados para 1008708-48.2016.8.26.0297 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 904 a suspensão do processo (fls. 112) e determino o prosseguimento da ação penal, nos termos do art. 363, § 4º do CPP.As preliminares arguidas pela Defesa e suas demais alegações (fls. 285/288) não comportam apreciação neste momento processual, em fase de cognição sumária, e por isso serão decididas ao
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1388 se o banco para que conste na conta judicial 2800130144496, o número do CPF - 317.118.418-46 da parte autora.Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP) Processo 1006334-59.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicam
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 973 Nº 1008565-59.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Antônio da Silva Zuin - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal, com fundamento no inciso III,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 790 de uso do sistema de transmissão e de distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD); b) determinar que a concessionária de energia elétrica competente se abstenha de incluir aquelas tarifas na base de cálculo do tributo, oficiando-se, após o trânsito em julgado, para cumprimento; c) condenar a ré a resti